segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Jornada de Trabalho


  “Acredito que o melhor programa social é o emprego."

[Ronald Reagan]

 

  Procurei um país onde a legislação trabalhista fosse muito eficiente (no meu ponto de vista) para servir de exemplo no Brasil.
  Não achei nenhum.
  Todos que analisei tem falhas terríveis.

  Os Estados Unidos por exemplo é uma colcha de retalhos, cada Estado tem sua própria regulamentação.
  Vejam um caso.
  A Flórida não possui um regulamento em relação as horas extras, então obedece a lei federal.
  Não há limites para a quantidade de horas de trabalho que um empregador possa requerer de seu empregado.
  No entanto, após 40 horas semanais, o empregador deve pagar 50% a mais sobre o valor da hora para o empregado.
  Mas, se o funcionário não trabalhar mais de 40h por semana, mesmo que trabalhe mais que 8h num dia, que seria o normal, o empregador não precisa pagar o valor de hora extra.

  É mais ou menos a proposta atual (Nov-2016) do nosso governo.
  O que muda são os números.
  A proposta ao invés de 40 é 44, o limite de horas extras são 4.
  Os americanos da Flórida fazem 40 horas semanais, o governo não intervém no limite de horas extras.

  No Estados Unidos há exploração do funcionário?

  Diferente daqui, lá cada indivíduo "culturalmente" é mais inclinado a cuidar de si mesmo.
  Se as condições de trabalho propostas não atendem ao interessado, basta não aceitar.
  Um péssimo empregador terá dificuldades em conseguir boa mão de obra.
  Pode conseguir alguma coisa com os imigrantes ilegais que não raro se sujeitam a qualquer coisa.
  Prejudicam o equilíbrio de Mercado.


   

    Os mal intencionados estão dizendo que a proposta do governo é 60 horas, não se deixe enganar.

  Não é 12 x 5

  São 44 horas semanais, com limite de 12 horas por dia.

   Se você por uma necessidade da empresa ou sua (precisa sair mais cedo no dia seguinte) trabalhar um dia 12 horas fica assim:

   44 – 12 = 32

   32:4 = 8

 

  Nos outros 4 dias da semana você trabalha 8 horas.

(Lembre-se que 44:5 são “8,8 horas”, para você que faltou nessa aula de matemática entenda que são 8 horas e 48 minutos.)

   Essa é a proposta.

 

  Outro exemplo:

   Se durante a semana por uma necessidade trabalhar 2 dias 12 horas.

 

44 – 24= 20

 20:3 = 6,6

 

Nos 3 dias restantes você trabalha 6,6 horas.

(6 horas e 36 minutos)

 Qualquer coisa acima de 44 horas semanais entra como hora extra.

 

 

  Se eu fosse deputado proporia 40 horas semanais com limite de 20 horas extras.
  Já conheci muito trabalhador que adora hora extra ... nunca foi meu caso. 

  Na Unicamp teve corte de horas extras, foi uma choradeira danada.
  Houve o caso de um funcionário se cortar da barriga ao tórax em protesto contra o fim das horas extras … pelo menos foi o que chegou aos meus ouvidos pela rádio peão.
  O motivo oficial foi depressão.
  Uma depressão que “coincidentemente” se agravou com o corte de horas extras...

  Para mim não afetou em nada, sempre fugi de horas extras.
  Em toda minha vida profissional só fiz quando foi muito necessário a pedido da empresa.

  Logo, defendo que:

                                               

 

     As leis trabalhistas devem ter a flexibilidade que acomode nossa diversidade humana, os interesses e disposições de cada um.


 

  Se você está em uma fase que quer trabalhar apenas meio período, (20 horas semanais) e tem alguém que queira lhe empregar com essa carga horária ... porque uma lei tem que proibir isso!?
  Por outro lado se você está necessitado juntar algum capital e se dispõe a trabalhar 60 horas na semana porque algum governo se acha no direito de intervir?

  As 40 horas são só uma referência para os cálculos do governo e empresas.
   
  Proponho que qualquer fração entre 1 e 60 horas possa ser aplicada de acordo com o contrato de trabalho acertado entre as partes.
  Se uma função paga 500 reais semanais por 40 horas e pelo contrato você trabalhará 20 horas receberá 250 reais.
  Redução de horas, salário proporcional.
  Se pelo contrato você trabalhará 50 horas, 10 horas serão extras.
  O que acrescentaria cerca de 187 reais ao seu salário.
  Você só tem disponível 10 horas semanais? 
  Receberá 125 reais.

  Liberdade para o acerto entre as partes com intervenção mínima do Governo.
  Em tempos de internet tudo fica ainda mais fascinante.
  Temos aplicativos para tantas coisas imagine as possibilidades com relação a trabalho.
  Você tem um restaurante e gostaria de um reforço de funcionários apenas no período do almoço
  Das 11 as 14 horas.
  Anuncie no aplicativo, acerte com os interessados.
  Tudo legalizado, tudo contribuindo para previdência e tempo de serviço.
  Ao invés da carteira profissional teríamos o “cartão de trabalho”.

  Entenda que quanto mais o governo cria leis dificultando a demissão concomitantemente dificulta a contratação formal.

  O que vou escrever agora de certo provocará o ódio de muitos, mas uma grande aberração na nossa legislação é multar a empresa em 40% no caso de demissão.
  A intenção dessa lei é dificultar a demissão, mas entenda que na mesma medida dificulta a contratação.
  Sem contar que cria distorções terríveis nas relações de trabalho.
  Vamos ver duas.

1- A pessoa gosta de uma empresa e está bem lá, mas por alguma dificuldade financeira começa a forçar a barra para ser demitida de olho no FGTS e na multa contratual.

  Isso aconteceu com minha esposa em uma fase mais ingênua dela, estávamos namorando e não entendi quando ela pediu para ser demitida de uma boa empresa.
  O resultado foi que torrou o dinheiro, não conseguiu outro emprego no mesmo nível e foi vender ovo de porta em porta.
  Depois conseguiu emprego em uma oficina de costura, trabalhava muito, ganhava por peça, sem carteira assinada.
  Cansada dessa vida recorreu à um padre milagreiro ... é sério, não é piada.
  Só sei que ela prometeu ao padre que se conseguisse um bom emprego o primeiro salário seria da igreja.
  O padre orou sobre a carteira dela, disse ter feito jejum e … no mesmo mês o trabalho formal apareceu em uma grande empresa.
  EMS Indústria Farmacêutica.




2 - A empresa está ruim das pernas, precisa demitir, mas não tem dinheiro para pagar a multa.

  Quando chega a esse ponto a empresa geralmente está deficitária, o faturamento não é suficiente para pagar fornecedores, impostos e salários.
  Enquanto consegue algum financiamento bancário vai se ENDIVIDANDO na esperança de dias melhores, se esses dias melhores não chegam ... fecha e dá calote em todo mundo.
  Não adianta acionar a justiça, o dinheiro não existe.
  Eu tive um restaurante, foi sugando todas as minhas economias por 2 anos ... os dias melhores não vieram.
  Eu que não iria me afundar em empréstimos.
  Não dei calote em ninguém, tirando meu apartamento perdi tudo.
  Tive até que me desfazer de um Versalhes.
  Por sorte minha esposa tinha um emprego razoável na EMS…




  Com uma legislação trabalhista como a nossa tudo fica muito distorcido/complicado.
  QUEM TEM JUÍZO tem medo de perder o emprego porque conseguir outro é difícil.
  As empresa tem medo de contratar.
  O cidadão tem uma boa ideia quer tentar abrir um negócio, mas as dificuldades são tantas, dá medo.

  Senhoras e senhores, nossa legislação trabalhista dá ilusão de segurança, mas o que observo na realidade por todos os lados é MEDO.








Nem me importo de ganhar salário-mínimo... 😆





 

  


  Trabalhar é uma necessidade.

  Os “homens das cavernas”, se não trabalhavam caçando e coletando, morriam de fome.

 

  Essa lógica entra em sua mente?

 

 

  



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